No dia 15 de maio de 2025, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou o Parecer 16/2025, que reforça a autonomia dos profissionais de Enfermagem na realização dos testes neonatais do coraçãozinho e do olhinho. Essa medida visa otimizar a triagem neonatal e assegurar um cuidado mais eficaz aos recém-nascidos no Brasil.
Detalhes do Parecer 16/2025:
A aprovação unânime do Parecer 16/2025 pelo Plenário do Cofen destaca que enfermeiros treinados estão habilitados para realizar os testes do coraçãozinho e do olhinho. Técnicos de Enfermagem também podem executar o teste do coraçãozinho, desde que supervisionados por um enfermeiro. Essa iniciativa foi desenvolvida pela Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde do Neonato e da Criança do Cofen.
Ivone Amazonas, coordenadora da Câmara Técnica, ressalta a importância do papel dos enfermeiros na orientação das famílias sobre a relevância dos testes neonatais. Além disso, os enfermeiros lideram a equipe de Enfermagem, garantindo a qualidade dos procedimentos. “Isso contribui para reduzir os índices de morbimortalidade por doenças detectadas precocemente na triagem neonatal”, afirma Ivone.
Fundamentação Legal e Técnica:
A atuação dos profissionais de Enfermagem na triagem neonatal é respaldada pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e pela Resolução Cofen 736/2024. O Parecer 16/2025 reafirma a competência técnica desses profissionais, assegurando que estejam aptos a desempenhar essas funções críticas.
Importância dos Testes Neonatais:
- Teste do Olhinho (Reflexo Vermelho – TRV): Essencial para detectar alterações que podem comprometer a visão do recém-nascido.
- Teste do Coraçãozinho: Fundamental para o diagnóstico precoce de cardiopatias congênitas graves, permitindo intervenções imediatas.
O fortalecimento da autonomia dos profissionais de Enfermagem na execução de testes neonatais representa um avanço significativo para a saúde infantil no Brasil. Com essa medida, espera-se ampliar o acesso e a qualidade do atendimento neonatal, beneficiando famílias e reduzindo riscos à saúde dos recém-nascidos.
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